Política de reembolso
Política de Devolução e Reembolso - Rotas e Raízes
1. Âmbito
Esta política aplica-se a todas as experiências e outros serviços de animação turística comercializados pela Rotas e Raízes no site rotaseraizes.pt.
3. Cancelamento por Parte do Cliente (Rescisão)
Prazo de Rescisão
O cliente pode rescindir o contrato a qualquer momento antes do início da experiência.
Resolução por Início de Serviço
Se o cliente exercer o direito de resolução (arrependimento) após o início da prestação do serviço, deverá pagar um montante proporcional ao que foi já prestado até ao momento da resolução.
O valor exato será calculado com base no serviço já prestado (tempo da experiência, custos incorridos, etc.).
4. Cancelamento pela Rotas e Raízes
A empresa pode cancelar uma experiência se, por exemplo, o número mínimo de participantes não for atingido ou por outras “circunstâncias inevitáveis e excecionais”.
Nesses casos, a Rotas e Raízes deve notificar o cliente com antecedência.
Se houver cancelamento pela empresa, o cliente terá direito ao reembolso integral de todos os pagamentos feitos, no prazo máximo de 14 dias após a rescisão do contrato.
Alternativamente, pode ser oferecida uma experiência alternativa de qualidade equivalente, sem custo adicional, se o cliente concordar.
5. Falta de Conformidade / Problemas na Execução
Se, durante a experiência, houver “falta de conformidade” (serviços não prestados conforme o previsto, guiamento, logística, segurança, etc.), o cliente deve comunicar por escrito sem demora injustificada.
A Rotas e Raízes deve tentar corrigir a situação, oferecendo alternativas equivalentes ou, se não for possível, reembolsar proporcionalmente a parte do serviço que não foi cumprida ou prestar compensação adequada.
6. Procedimento de Reembolso
O reembolso será feito preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na reserva, salvo acordo expresso em contrário.
Em caso de rescisão ou cancelamento, a Rotas e Raízes compromete-se a reembolsar os valores devidos no prazo máximo de 14 dias após a data em que a rescisão for formalizada ou o cancelamento comunicado.
7. Direito de Livre Resolução (Consumidor)
Se a reserva for feita online (contrato à distância), o cliente tem o direito de resolver o contrato sem motivo, dentro de 14 dias a contar da celebração do contrato, desde que ainda não tenha iniciado a experiência.
No entanto, se durante esse período de 14 dias a Rotas e Raízes já tiver prestado parte da experiência (por exemplo, iniciado a caminhada ou preparação logística), poderá cobrar uma quantia proporcional ao que foi prestado até ao momento da resolução.
8. Reclamações e Litígios
Os clientes devem apresentar reclamações relacionadas com cancelamentos ou prestação de serviço por escrito (e-mail, formulário de contacto no site ou outra forma duradoura), de forma a documentar a queixa.
Em caso de litígio, os clientes podem recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, como entidades de arbitragem de consumo ou ao Livro de Reclamações Eletrónico.
